CNPJ Legal
CNPJ Social
GovTech de impacto social

Participe do programa
de Impacto Social que amplia
o acesso à regularização
gratuita de CNPJ no Brasil.

Regularização gratuita de CNPJs, por ciclos de apoio e seleção
por critérios objetivos. Em ciclos específicos, podemos oferecer regularização
gratuita conforme análise, viabilidade e capacidade operacional.

Inscreva-se Regulamento (PDF)

O Programa é uma iniciativa privada do CNPJ Legal. Não é serviço público,
não integra políticas públicas estatais e não gera vínculo com órgãos públicos.
A inscrição pode permanecer aberta; a seleção/convocação ocorre por ciclos
conforme capacidade operacional.

Sobre o Programa

O CNPJ Social amplia o acesso à regularização de CNPJs já existentes, com atendimento por ciclos e critérios objetivos. Atuamos com providências administrativas, orientações e execuções viáveis nos canais oficiais aplicáveis, conforme regras e prazos dos órgãos competentes.

Natureza do Programa

Iniciativa privada com fins lucrativos, de caráter social e de interesse público prático. Não é serviço público, não integra políticas públicas estatais e não se confunde com programas governamentais.

Para quem é

Titulares, sócios(as) e representantes legais de MEI, ME e EPP em todo o Brasil, incluindo CNPJs com irregularidades quando houver caminho administrativo viável.

Como funciona

Operação por ciclos: inscrição contínua, triagem por ciclo, seleção objetiva e convocação pelos canais informados.

1

Inscrição

Você informa contato, CNPJ, contexto do negócio e descreve a pendência percebida.

2

Triagem por ciclo

As inscrições são analisadas por ciclo conforme capacidade operacional e complexidade média.

3

Convocação

Contato por WhatsApp e/ou e-mail. Prazos de resposta e envio de documentos podem se aplicar.

4

Atendimento

O Programa pode oferecer regularização gratuita ou condição facilitada, conforme ciclo e caso. A modalidade é informada na convocação e/ou após análise inicial.

Inscreva-se

Critérios objetivos de seleção

A priorização por ciclo é guiada por uma matriz objetiva. A pontuação interna e a capacidade por ciclo podem não ser divulgadas para preservar integridade e segurança operacional.

Impacto

Potencial de destravar operação, reduzir bloqueios e ampliar capacidade de trabalho e renda.

Urgência

Prazos oficiais, notificações e riscos de sanções administrativas ou travas imediatas.

Viabilidade

Possibilidade técnica e administrativa de execução no ciclo (complexidade, tempo e recursos).

Limites e integridade

Fora do escopo: demandas judiciais/contenciosas, atos que exijam comparecimento presencial (salvo responsabilidade do participante), situações que dependam exclusivamente de terceiros e casos com indícios de fraude, simulação, falsidade documental ou inconsistências.

Histórias que representam a realidade
de quem precisa destravar o CNPJ e voltar a operar

Os depoimentos abaixo mostram o que muda quando a regularização deixa de ser um caminho confuso e vira um processo acessível. Com orientação clara, atendimento humanizado e execução administrativa possível, o CNPJ Legal ajuda pessoas a destravar pendências e voltar a operar com segurança, retomando a rotina do negócio com previsibilidade. Conforme o ciclo e a análise do caso, o atendimento pode ser acessível com condição facilitada ou totalmente gratuito, sempre com transparência sobre o que é viável e sobre quais etapas dependem dos canais oficiais. Para quem vive do próprio trabalho, isso significa recuperar a capacidade de emitir notas quando necessário, reduzir bloqueios que travam oportunidades, organizar obrigações e conduzir decisões com mais tranquilidade.

Roseneia — Empreendedora ambulante
Impacto prático

Roseneia

Empreendedora ambulante

“Quando o CNPJ destrava, eu volto a operar com mais segurança e consigo organizar as rotinas do meu negócio.”

Aracaju/SE
José Luiz — Vendedor de coco e água
Regularizar para avançar

José Luiz

Vendedor de coco e água

“Eu precisava de um caminho claro para resolver pendências e manter tudo em dia sem perder tempo.”

Aracaju/SE
Marinalva — Motorista de aplicativo
Acesso e clareza

Marinalva

Motorista de aplicativo

“Quando eu sei o que fazer e consigo executar, eu foco no trabalho e ganho consistência.”

Curitiba/PR

Inscrição no Programa

Preencha o formulário oficial do Programa. O formulário permanece recolhido e abre apenas quando você solicitar.

Formulário oficial

Perguntas e respostas

Clique para abrir. Respostas resumidas e alinhadas ao regulamento do Programa.

A inscrição garante atendimento?
Não. A inscrição pode permanecer aberta de forma contínua, e a seleção/convocação ocorre por ciclos conforme capacidade operacional.
Quem pode participar?
Titulares, sócios(as) e representantes legais de MEI, ME e EPP em todo o Brasil. O CNPJ pode estar ativo, inapto, suspenso, baixado ou com pendências, desde que exista caminho administrativo viável.
Como vocês selecionam os casos?
Por critérios objetivos: impacto, urgência e viabilidade, aplicados por ciclo. Critérios adicionais podem incluir prontidão documental e consistência das informações.
O atendimento pode ser gratuito?
Em ciclos específicos e conforme o caso, o Programa pode oferecer regularização gratuita. Em outros cenários, pode haver condição facilitada (valores reduzidos).
Como acesso o regulamento?
Você pode ler o documento completo no link abaixo.
Regulamento (PDF) Inscreva-se